Plágio: o que é e o que fazer
Boneco plagiando o Teorema Katherine kk
No final de semana, entrei em um blog a fim de conhecê-lo melhor. E, imaginem a minha surpresa ao ver, de cara, o meu texto "Amor entre aspas: o que vem depois do felizes para sempre" publicado, sem um creditozinho sequer para a minha pessoa pela autoria do texto! Na hora, deixei comentário no blog e enviei um e-mail para a bonita, praticando toda a minha paciência e educação, pedindo que creditasse corretamente ou excluísse o texto, para que pudéssemos evitar problemas com plágio.
Sem nenhum e-mail de retorno, no dia seguinte entrei no blog da moça e ela havia excluído o conteúdo, conforme solicitado. Aí resolvi jogar no google novamente o título do mesmo texto e, pra minha indignação, outra pessoa havia publicado sem créditos ou qualquer menção ao autor (nesse caso, eu). Dessa vez se tratando de uma criança, acredito, deixei um comentário no blog, tentando ser mais educada possível. Afinal, ela é uma criança e, geralmente, crianças não têm tanto acesso à informação. Acontece que ela não retirou o texto, não creditou, e, nem o comentário ela sequer respondeu. Acabo de denunciar o blog para que o conteúdo seja removido a força. E, por isso, resolvi fazer este post, aproveitando a dica da Alice, para esclarecer as possíveis dúvidas de vocês que podem ser as mesmas que eu tive em relação ao plágio e como agir.
Eu já tive muitos problemas com plágio. Até meu antigo perfil do Facebook já plagiaram e ainda tiveram a ousadia de substituir as partes que incluíam o meu nome, pelo delas. Um dos meus textos que mais encontrei por aí foi o "Sobre Felicidade", um dos meus primeiros textos a ser publicado na vida. Mas eu não sabia como denunciar. Era uma mistura de raiva e alegria, porque se a pessoa postou é porque gostou e isso é um elogio para quem está começando. Mas, por outro lado, você teve tanto trabalho pesquisando, lendo, escrevendo, revisando, fotografando, divulgando e não merece nem um creditozinho sequer por todo trabalhão? Injusto, não é? Mas eu sou da conversa. Até porque mal entendidos acontecem, vai ver ela leu de alguém que leu de alguém e no meio dessa confusão, perdeu-se o autor! Compreensível. A dica, nesses casos, é deixar uma nota que esclareça que o autor do texto ou da imagem é desconhecido e creditá-lo corretamente quando descobrir a autoria. Eu, por exemplo, gosto de especificar o autor (ou a falta dele) nas imagens de terceiros e deixar uma nota padrão aqui do lado esclarecendo qualquer mal entendido.
Mas, enfim, o que é plágio?
Plágio significa exibir obra intelectual de terceiros como se fosse de sua própria autoria. Ou seja, copiar, repassar ou publicar o conteúdo criado por outra pessoa, como texto, fotografia, música e etc. sem créditos ou com o seu próprio nome como autor.
Mais precisamente, diz o Dicionário inFormal que plágio é a "violação da propriedade intelectual que se caracteriza pela imitação total ou parcial de obra literária alheia, inculcando-se a qualidade de seu autor. Ocorre tanto em livros, com em músicas, filmes, pinturas etc".
Você sabia que plágio é crime?
No Código Penal Brasileiro, há a previsão de crime de violação de direito autoral. Se trata do artigo 184 da Lei 10.695 que transcreve que a pena para violação do direito autoral é detenção de 3 meses a 1 ano ou multa ou de 1 a 4 anos e multa. Está previsto, respectivamente, nos parágrafos 1º e 2º que:
§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).
§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.
A Lei 9.610 destaca que:
Art. 24. São direitos morais do autor:
I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra; III - o de conservar a obra inédita; IV - o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra; V - o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada; VI - o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem; VII - o de ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que, em todo caso, será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.
Fui plagiado. O que devo fazer?
Você está de boa, navegando na internet, e encontra uma das suas obras em outro lugar, sem a sua autorização e sem créditos. E agora?
Calma. Respira. Você pode processar o ladrão rapaz que te copiou. Mas, também, há uma segunda opção mais amigável, para aqueles que são da paz e do amor. Em primeiro lugar, procure entrar em contato com o autor do plágio e peça para que delete ou, se desejar, credite a sua obra. Se desejar também, já pode, de cara, denunciar (e pedir ajuda aos seus amiguinhos) à plataforma que o blog ou o site se encontra, através do Digital Millenium Copyright Act. Após a denúncia e a checagem, o conteúdo será excluído mesmo sem autorização do blogueiro/dono do site.
Dicas úteis:
- Sempre dê print screen nas telas onde estão as cópias da sua obra.
- Anote as datas de publicação e os links dos conteúdos originais e plagiados.
- Guarde e-mails, mensagens, cartas, sinal de fumaça. Tudo o que você trocar com o plagiador deverá ser guardado.
- Seja educado. Afinal, educação não mata, mantém o network e a razão, não é?
- Há sites como o copyscape.com que mostram os conteúdos copiados do seu site! É fácil e o resultado sai rapidinho.
- Se necessário ou desejado, procure um advogado para maiores informações e/ou processo jurídico.
Como denunciar:
Sites Google (Blogger, Youtube, Orkut, etc) clique aqui.
Plataforma Wordpress: O usuário precisa enviar um e-mail para automattic.com (dmca@automattic.com) com seu nome completo, o endereço do seu blog, as url's originais e as url's plagiadoras. O assunto da mensagem deve ser DMCA Notify Plagiarism. Dica: há modelos de e-mail em inglês para esses assuntos pela internet. Busque no Google, se desejar - é altamente recomendável.
Outros sites/plataformas: Primeiro, identifique a plataforma do site (use este link) e procure a política de privacidade. Lá costuma ter as instruções.
E vocês, já sofreram com isso?
Bisous
